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O Arauto Brasileiro

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Manutenção dos direitos políticos de Dilma será a vitória da manobra estratégica do Presidente do Senado

A operação para fatiar a votação e tentar manter a habilitação política de Dilma Rousseff foi orquestrada por Renan Calheiros.

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante sessão para o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A votação que decidiu manter Dilma Rousseff apta para ocupar funções públicas resultou de uma articulação capitaneada pelo PT e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

É o presente que ele queria dar a Dilma e ao PT para se manter como o “homem do PMDB” que tem interlocução com todos os grupos e que vai precisar ser cortejado constantemente por Michel Temer. Vejam o vídeo, onde ele se posiciona claramente contra a perda dos direitos políticos de Dilma Rousseff.

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O Senado cassou o mandato de Dilma, por 61 a 20, mas evitou que a petista ficasse proibida de exercer funções públicas – foram apenas 42 votos para que isso ocorresse, 12 a menos do que o mínimo necessário.

A manobra regimental de última hora envolveu também o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e irritou integrantes da base do novo governo, causando desgaste e troca de acusações na base aliada de Michel Temer.

DEM e PSDB ameaçaram questionar o Supremo sobre o episódio, mas recuaram sob a avaliação de que isso abriria brecha para que todo o processo fosse questionado.

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Renan votou a favor do impeachment, pondo fim ao mistério se continuaria neutro ou não em relação ao processo. Por outro lado, agiu nos bastidores para dar uma “recompensa” à Dilma.  Sob respaldo de Renan, Lewandowski acatou pedido da defesa de Dilma para que fossem feitas duas votações para selar o destino da petista.

A primeira, sobre a cassação do mandato, que selou a saída da petista. E uma segunda, para decidir se, condenada, ela ficaria inabilitada para ocupar cargos públicos pelos próximos oito anos. A decisão de Lewandowski, porém, causou confusão no plenário. Hoje senador, o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTC-AL), condenado em impeachment em 1992, reclamou do tratamento diferenciado.

Do microfone, ele afirmou que, em 1992, chegou a renunciar para evitar o julgamento do Senado e a consequente inabilitação para cargos públicos, mas, ainda assim, a Casa decidiu concluir o processo para lhe aplicar a pena.

A oposição ao PT argumentou o mesmo e sustentou que, constitucionalmente, as duas sanções seriam indissociáveis, mas Lewandowski não cedeu.

Apesar da decisão, ainda não ficou claro se a agora ex-presidente poderá disputar cargos eletivos. A permissão para ela concorrer às eleições deve ser objeto de questionamento judicial em caso de registro de candidatura.

O Voto de Cada Senador

SenadorPartidoUFPerda do mandatoHabilitação política
Acir GurgaczPDTROSimNão
Aloysio Nunes FerreiraPSDBSPSimSim
Alvaro DiasPVPRSimSim
Ana AméliaPPRSSimSim
Angela PortelaPTRRNãoNão
Antonio AnastasiaPSDBMGSimSim
Antonio Carlos ValadaresPSBSESimNão
Armando MonteiroPTBPENãoNão
Ataídes OliveiraPSDBTOSimSim
Aécio NevesPSDBMGSimSim
Benedito de LiraPPALSimSim
Cidinho SantosPRMTSimNão
Ciro NogueiraPPPISimSim
Cristovam BuarquePPSDFSimNão
Cássio Cunha LimaPSDBPBSimSim
Dalirio BeberPSDBSCSimSim
Davi AlcolumbreDEMAPSimSim
Dário BergerPMDBSCSimSim
Edison LobãoPMDBMASimNão
Eduardo AmorimPSCSESimSim
Eduardo BragaPMDBAMSimNão
Eduardo LopesPRBRJSimSim
Elmano FérrerPTBPINãoNão
Eunício OliveiraPMDBCESimAbstenção
Fernando Bezerra CoelhoPSBPESimSim
Fernando CollorPTCALSimSim
Flexa RibeiroPSDBPASimSim
Fátima BezerraPTRNNãoNão
Garibaldi Alves FilhoPMDBRNSimSim
Gladson CameliPPACSimSim
Gleisi HoffmannPTPRNãoNão
Humberto CostaPTPENãoNão
Hélio JoséPMDBDFSimNão
Ivo CassolPPROSimSim
Jader BarbalhoPMDBPASimNão
Jorge VianaPTACNãoNão
José AgripinoDEMRNSimSim
José AníbalPSDBSPSimSim
José MaranhãoPMDBPBSimSim
José MedeirosPSDMTSimSim
José PimentelPTCENãoNão
João Alberto SouzaPMDBMASimNão
João CapiberibePSBAPNãoNão
Kátia AbreuPMDBTONãoNão
Lasier MartinsPDTRSSimSim
Lindbergh FariasPTRJNãoNão
Lídice da MataPSBBANãoNão
Lúcia VâniaPSBGOSimSim
Magno MaltaPRESSimSim
Maria do Carmo AlvesDEMSESimAbstenção
Marta SuplicyPMDBSPSimSim
Omar AzizPSDAMSimSim
Otto AlencarPSDBANãoNão
Paulo BauerPSDBSCSimSim
Paulo PaimPTRSNãoNão
Paulo RochaPTPANãoNão
Pedro ChavesPSCMSSimSim
Raimundo LiraPMDBPBSimNão
Randolfe RodriguesRedeAPNãoNão
Regina SousaPTPINãoNão
ReguffeS/partidoDFSimSim
Renan CalheirosPMDBALSimNão
Ricardo FerraçoPSDBESSimSim
Roberto MunizPPBANãoNão
Roberto RequiãoPMDBPRNãoNão
Roberto RochaPSBMASimNão
Romero JucáPMDBRRSimSim
RomárioPSBRJSimSim
Ronaldo CaiadoDEMGOSimSim
Rose de FreitasPMDBESSimNão
Simone TebetPMDBMSSimSim
Sérgio PetecãoPSDACSimSim
Tasso JereissatiPSDBCESimSim
Telmário MotaPDTRRSimNão
Valdir RauppPMDBROSimAbstenção
Vanessa GrazziotinPCdoBAMNãoNão
Vicentinho AlvesPRTOSimNão
Waldemir MokaPMDBMSSimSim
Wellington FagundesPRMTSimNão
Wilder MoraisPPGOSimSim
Zeze PerrellaPTBMGSimSim

Queda e Coice

Na noite anterior, Renan se reuniu com petistas e questionou se dariam apoio à iniciativa de colocar em votação projetos de interesse do governo e do Judiciário em troca da ajuda para não impedir Dilma de ocupar cargos públicos.

Petistas ouvidos pela mídia antes do início da sessão disseram não ter havido acordo. Em seu discurso, Renan Calheiros disse:

No Nordeste, costumam dizer uma coisa: ‘Além da queda, coice’. Não podemos deixar de julgar, mas não podemos ser maus, desumanos.

Os senadores da base aliada de Dilma também fizeram apelos. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) chegou a dizer que a petista se aposentaria com “R$ 5.000,00” pelos cálculos que faz hoje e que, portanto, precisava trabalhar para sobreviver.

Lewandowski se somou aos apelos:

(A pena) Inabilita o condenado ao exercício de qualquer função pública. De professor, de servidor de prefeitura, enfim, até de merendeira de um grupo escolar.

Logo em seguida, afirmou que, com sua posição, não queria “induzir” os votos dos parlamentares.

Dilma conseguiu escapar da inabilitação com o apoio de Renan e outros quatro peemedebistas, além do líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RR) que se abstiveram. A dissidência dos peemedebistas irritou o Planalto. Logo após a votação, Temer disparou sinais de que não sabia da articulação de Renan e de que era contra a interpretação dada por Lewandowski.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), disse que seu partido fora traído.

O julgamento final de Dilma durou sete dias, em um total de 73 horas e 44 minutos. O país conheceu o resultado da votação da cassação às 13:36h.

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Roberto Mayrink
Autor(a): Roberto Mayrink

Engenheiro, escritor e pesquisador autodidata. Criador de vários websites. Analista político. Conservador e monarquista. Estudioso de História, Genealogia, Heráldica e outras ciências relacionadas.

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