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Presidente do STF faz lambança e fatia votação do impeachment

Senado decidirá se a presidente afastada, ainda que condenada, poderá ocupar cargo público. Nos bastidores, circula possibilidade de "acordão".

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, aceitou nesta quarta-feira recurso apresentado pelo Partido dos Trabalhadores e a Casa votará separadamente a condenação de Dilma por crimes de responsabilidade e sua inelegibilidade por oito anos – consequência constitucional do impeachment. A decisão representa uma vitória para o PT.

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Nos bastidores, circula a possibilidade de um acordão para cassar Dilma, mas manter seus direitos políticos.

Um senador (que preferiu ficar no anonimato, obviamente), resumiu:

Para alguns, diminui o peso na consciência. Ameniza a traição”.

O artigo 52 da Constituição estabelece que, no impeachment, aplica-se a “perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”, mas o PT apresentou um requerimento no plenário pedindo que os dois temas fossem apreciados separadamente.

A estratégia visa a preservar o direito de Dilma de disputar eleições e ocupar postos na administração pública mesmo se o Senado decidir por sua cassação.

O ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) afirmou em plenário que, em seu caso, a inabilitação e a perda de mandato não foram julgados separadamente, mesmo com sua renúncia. Ele disse:

Agora, se quer dar uma interpretação fatiada à Constituição. É uma lembrança muito triste que eu trago, por ter me sentido muito vilipendiado.

Em seguida, ele ressaltou que o plenário do Senado terá dificuldade de aplicar “dois pesos e duas medidas”.

Como informamos em outra matéria, a operação para fatiar a votação e tentar manter a habilitação política de Dilma foi orquestrada por Renan Calheiros. É o presente que ele quer dar a Dilma e ao PT para se manter como o “homem do PMDB” que tem interlocução com todos os grupos e que precisa ser cortejado constantemente por Michel Temer.

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Roberto Mayrink
Autor(a): Roberto Mayrink

Engenheiro, escritor e pesquisador autodidata. Criador de vários websites. Analista político. Conservador e monarquista. Estudioso de História, Genealogia, Heráldica e outras ciências relacionadas.

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