TRT suspende demissões de fábrica de fertilizantes de Araucária
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A desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, determinou nesta terça-feira (18) a suspensão da demissão dos trabalhadores da subsidiária da Petrobras Araucária Nitrogenados (Ansa), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.
A decisão foi tomada diante do impasse entre as partes na audiência de conciliação. A determinação da desembargadora vale até o dia 6 de março, quando haverá uma nova tentativa de acordo.
Os sindicalistas também se comprometeram a cessar o movimento grevista, que está no 18º dia, motivado pelas demissões. A greve foi considerada ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A empresa anunciou, em 14 de janeiro, a “hibernação” da unidade depois de encerrar as tentativas de vender a fábrica. Conforme a Ansa, 396 funcionários devem ser demitidos até abril. Até sexta-feira (14), 144 haviam sido desligados.
Gerson Castellano, diretor de imprensa e comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), afirmou:
A gente avalia que foi muito boa a decisão, muito responsável, uma vez que cessou esse processo de demissões.
Ele explica que essa decisão será levada à categoria no Paraná em uma assembleia, prevista para quinta-feira (20), com um indicativo de suspensão da greve.
Gerson Castellano disse ainda:.
Como diretor da FUP vou levar isso ao conselho nacional que deve encaminhar a suspensão ou não do movimento (nacional). Entendo que a gente está atingindo o principal pleito que provavelmente suspenda a greve.
Os representantes da Petrobras e da Ansa não quiseram se pronunciar após a audiência.
'Hibernação' da fábrica
Em comunicado, a Petrobras afirmou que a matéria-prima da fábrica estava mais cara que o produto final e que a unidade vinha acumulando prejuízos desde quando foi adquirida em 2013.
A empresa informou que a produção já foi interrompida, e até que todos os desligamentos sejam efetivados, a fábrica mantém atividades de expedição dos produtos em estoque e de manutenção dos equipamentos para a garantia da segurança operacional, das pessoas e do meio ambiente.
De acordo com a empresa, os desligamentos aconteceriam em três fases. A Petrobras explicou que está oferecendo um pacote de benefícios adicional às verbas rescisórias legais.
Tentativa de acordo
Na audiência desta terça, a Ansa apresentou uma proposta, que foi negada pelo sindicato dos trabalhadores. A proposta previa:
- Aviso prévio indenizado
- Retroação de benefícios aos 144 demitidos
- Benefício educacional para os dependentes, plano de saúde (médico, odontológico e fármaco) por dois anos, independentemente de obter novo emprego
- Pagamento proporcional de 40% da remuneração de dezembro de 2019 por ano trabalhado, acrescentando meia remuneração ao final, sendo o piso de R$ 60 mil e o teto de R$ 200 mil
O trecho da ata da audiência diz o seguinte:
Pela desembargadora presidente é dito que deverá ser estudada uma contraproposta, sendo razoável o prazo de 15 dias para a negociação, com suspensão das demissões e, em contrapartida, suspensão da greve.
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Autor(a): Roberto Mayrink
Engenheiro, escritor e pesquisador autodidata. Criador de vários websites. Analista político. Conservador e monarquista. Estudioso de História, Genealogia, Heráldica e outras ciências relacionadas.
