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O Arauto Brasileiro

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Conheça detalhes do auxílio a pequenas e médias empresas

5 min read
Medida beneficiará 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas

Presidente da República Jair Bolsonaro, durante coletiva de imprensa ao lado do Presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, do Presidente da Caixa Pedro Guimarães e do Presidente do BNDES Gustavo Montezano. Foto: Marcos Corrêa/PR

O governo anunciou hoje (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de coronavírus. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, além da preocupação com a disseminação do coronavírus e os efeitos da doença, é preciso garantir empregos para a população.

O presidente disse:

Devemos diminuir a altura dessas duas ondas (da infecção e do desemprego).

A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e financiará dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.

Segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os bancos privados. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá que complementar o salário.

Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de que não vai demitir o funcionário nesse período de dois meses. Campos Neto, explicando que os recursos não passarão pela conta da empresa, disse:

A empresa fecha o contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa fica só com a dívida.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

Gustavo Montezano, presidente do BNDES, afirmou:

O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica os subsídios e fica com as perdas e ganhos das operações.

Segundo Campos Neto, a linha estará disponível em uma ou duas semanas. Ele afirmou:

Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena e média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno de 20% ao ano. Temos que atravessar este período garantindo emprego para os trabalhadores.

Ele acrescentou que o custo de demissão para as empresas é equivalente a três ou quatro meses de salário.

Caixa

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já injetou R$ 111 bilhões em recursos.

Guimarães falando sobre as medidas anunciadas ontem (26) pelo banco, disse:

Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e dando liquidez para a economia.

De acordo com Guimarães, a Caixa também vai operacionalizar o pagamento do auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Entretanto, Guimarães destacou que, antes se  iniciar o pagamento, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Um decreto presidencial também será editado para regulamentar a operação.

Compra de carteira de crédito

Roberto Campos Neto informou ainda que está em estudo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o Banco Central possa comprar carteira de crédito diretamente das instituições financeiras. Ele disse:

O máximo que o Banco Central pode fazer (atualmente) é injetar liquidez (no mercado). Nem sempre a liquidez chega na ponta final. Precisa de uma PEC para que o Banco Central tenha poder para comprar crédito.

O presidente do BC informou ainda que na próxima semana a instituição deve lançar medida de concessão de empréstimos a bancos com lastro em letras financeiras garantidas por operações de crédito.

Para começar a valer, será necessária a edição de medida provisória, com abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês) e a criação de um fundo com aporte do Tesouro, operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo Banco Central.

Setor de saúde

Gustavo Montezano informou ainda que na próxima semana será disponibilizada uma linha emergencial para empresas de saúde no valor de até R$ 2 bilhões. O presidente do BNDES disse:

Já temos cerca de 30 empresas mapeadas para absorver esse produto.

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Roberto Mayrink
Autor(a): Roberto Mayrink

Engenheiro, escritor e pesquisador autodidata. Criador de vários websites. Analista político. Conservador e monarquista. Estudioso de História, Genealogia, Heráldica e outras ciências relacionadas.

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