Política de Privacidade

Apresentação

Olá! Temos o prazer de recebê-los no website oficial d’O Arauto Brasileiro.

Quem Somos

O Arauto Brasileiro foi criado para oferecer ao mercado brasileiro, serviços de mídia informativa jornalística de alto nível, com conteúdo extremamente voltado ao mercado conservador e de direita, no espectro sócio-político. Além disso, atuamos na área de consultoria administrativa, design (web, photo & vídeo), coaching, educação e telegestão (trabalho remoto).

Temos como base, uma visão de mídia baseada em princípios tradicionais judaico-cristãos, com fundamentação no cristianismo católico, e valores centrados em uma visão monárquica do poder; em outras palavras, somos conservadores e monarquistas, com enfoque à direita tradicional cristã.

Esta orientação ao longo dos anos, foi resultado da evolução desses valores que moldam a nossa postura, e que nos diferenciam de outras empresas na área de mídia alternativa.

A Empresa

O Arauto Brasileiro foi fundado em 2015 inicialmente para atuar como um blog focado em design, consultoria, auditoria, outsourcing e treinamentos em gestão, e desde então vem aprimorando e ampliando nosso propósito, constantemente refinado e renovado em conteúdo e em função dos valores que refletem o nosso compromisso com a veracidade, autenticidade e procedência confiável das informações e conteúdo que oferecemos aos nossos leitores e seguidores. Não sustentamos, não divulgamos e não damos credibilidade a qualquer “fake news”.

Informamos aqui o nosso website oficial: O Arauto Brasileiro.

Nós, d’O Arauto Brasileiro, levamos a privacidade a sério e só usaremos os dados pessoais (se forem coletados e necessários) para administrarmos as suas contas de relacionamento para cooperação mútua (sugestões, críticas, depoimentos, etc.).

A Direção

Política da Privacidade e Proteção de Dados de O Arauto Brasileiro

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados pretende esclarecer o compromisso d’O Arauto Brasileiro em garantir a proteção de dados pessoais dos Visitantes e Usuários do website d’O Arauto Brasileiro.

A partir de uma perspectiva de comunicação pública, de proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade, que norteiam as ações da empresa, O Arauto Brasileiro pretende oferecer uma explicação clara de quando, porque e como coleta e usa os dados pessoais dos Visitantes e Usuários, bem como realizar uma explanação dos direitos legais dos Visitantes e Usuários, com base no disposto no RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e na Lei nº 13.709 (LGPDP – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), de 14 de agosto de 2018.

Por esta razão, recomenda-se a leitura cuidadosa desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, pois ao visitar o website d’O Arauto Brasileiro ou adquirir quaisquer produtos ou licenças de acesso a conteúdo(s) d’O Arauto Brasileiro, os Visitantes e Usuários estarão anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste website, pertinentes à referida política.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados é parte integrante dos Termos e Condições de Uso d’O Arauto Brasileiro, de sorte que ambos os documentos deverão ser interpretados em conjunto. Antes de ler o presente instrumento, sugere-se fortemente que Visitantes e Usuários leiam também os Termos e Condições de Uso do website O Arauto Brasileiro.

Antes de acessar o Website ou adquirir qualquer licença de acesso ao conteúdo d’O Arauto Brasileiro, tanto o Visitante, quanto o Usuário deverão certificar-se de que entenderam integralmente as práticas da empresa, em relação à coleta e à utilização de suas informações pessoais. Caso tenham quaisquer dúvidas ou preocupações em relação a esta política, os Visitantes e Usuários deverão contatar O Arauto Brasileiro pelo nosso e-mail (clique aqui), ou então preenchendo nosso formulário padrão (que pode ser acessado clicando no link).

Informações que são coletadas

O Arauto Brasileiro pode coletar “Informações pessoais” e “Informações não pessoais” sobre os seus Visitantes e Usuários, que, pela presente cláusula, ratificam que leram e aceitaram a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, autorizando expressamente a O Arauto Brasileiro a coletar e efetuar o tratamento dos dados em questão na forma em que descrito neste instrumento.

As informações pessoais são aquelas individualmente identificáveis e consistem em quaisquer informações que permitem identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitando, ao seu nome, endereço fixo ou de e-mail, qualificação pessoal, inscrição no CPF ou CNPJ, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobrança ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações.

Podem ser coletadas, ainda, informações não pessoais sobre os Visitantes e Usuários sempre que esses interajam com o site. Essas informações incluem, mas não se restringem a endereços IP, detalhes do navegador, registros de data e hora e páginas de referência. Nenhuma dessas informações pode identificar pessoalmente os visitantes específicos do website O Arauto Brasileiro.

As informações são rastreadas para fins de administração e manutenção de rotina.

Por que essas informações são coletadas

A coleta das informações tem como finalidade permitir que o website O Arauto Brasileiro ofereça serviços e funcionalidades que possam ser mais adequados às necessidades dos seus Visitantes e Usuários, bem como personalizar os serviços, para fazer com que as experiências dos Visitantes e Usuários com o website O Arauto Brasileiro sejam as mais cômodas e satisfatórias possíveis.

As Informações pessoais que o website O Arauto Brasileiro solicita têm os seguintes propósitos:

1. Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos Visitantes e Usuários, como interesses, comportamentos e demografia desses para compreender melhor suas necessidades e interesses e, assim, oferecer conteúdo e serviços mais relevantes e proporcionar uma melhor experiência online;
2. Aperfeiçoar as iniciativas comerciais e promocionais do website O Arauto Brasileiro e analisar as páginas visitadas e as buscas realizadas pelos Visitantes e Usuários para melhorar a oferta de conteúdos e serviços;
3. Resolver eventuais questões legais relacionadas ao website de acesso de Visitantes e Usuários; e,

As informações solicitadas aos Visitantes e Usuários são necessárias para melhorar e personalizar a experiência de acesso, navegação e compra junto ao website O Arauto Brasileiro.

Essas informações não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com as diretrizes traçadas pelo website O Arauto Brasileiro nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Da utilização das informações coletadas

Ao acessar o website O Arauto Brasileiro, e ao adquirir quaisquer produtos e/ou licença de acesso ao conteúdo do website O Arauto Brasileiro, Visitantes e Usuários declaram ciência e concordância de que o website O Arauto Brasileiro pode vir a utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos:

1. Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar os serviços e produtos ofertados pelo website O Arauto Brasileiro;
2. Manter os Visitantes e Usuários informados sobre os serviços, produtos, atividades e novidades do website O Arauto Brasileiro, bem como sobre eventuais ofertas especiais que possam ser do interesse dos Visitantes e Usuários;
3. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato telefônico, correio eletrônico, SMS ou outros meios de comunicação;
4. Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação dos Visitantes e Usuários no website O Arauto Brasileiro;
5. Garantir a segurança dos Visitantes e Usuários e responder a eventuais dúvidas ou solicitações;
6. Armazenar as preferências dos Visitantes e Usuários;
7. Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;

De acordo com o Artigo 10º, §3º, da Lei Nº 12.965/14 (Lei do Marco Civil da Internet), o website O Arauto Brasileiro informa que está legalmente obrigado a divulgar os dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço às autoridades administrativas legalmente habilitadas.

Da obtenção de informações de acesso

O website O Arauto Brasileiro recebe a armazena as informações dos seus Visitantes e Usuários, automaticamente em seus servidores de Informação de Acesso dos Visitantes e Usuários, mediante a utilização de cookies.

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e guardados no computador de Visitantes e Usuários, que servem para reconhecer, acompanhar e armazenar seu histórico de ações dentro do website O Arauto Monarquista. Tem como finalidade identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links. Ao utilizar o site, Visitantes e Usuários automaticamente autorizam o recolhimento e uso de suas informações de atividades em dispositivos que usam, de acordo com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

O website O Arauto Brasileiro pode acompanhar as seguintes informações fornecidas pelo navegador de Visitantes e Usuários quando esses acessam o website O Arauto Brasileiro, como: a página de internet de onde o Usuário ou o Visitante está acessando (conhecido como “URL de referência“); o tipo de navegador utilizado; o dispositivo a partir do qual o Visitante ou o Usuário se conectou ao website O Arauto Brasileiro; a hora e a data de acesso e outras informações que não o identificam pessoalmente. Essas informações são usadas para, entre outras coisas, manter a qualidade dos produtos e serviços prestados.

O website O Arauto Brasileiro rastreia essas informações usando cookies que são enviados para o navegador de um Visitante ou Usuário e armazenados no disco rígido do computador do Visitante ou Usuário. Enviar um cookie para o navegador de Visitantes e Usuários permite ao website O Arauto Brasileiro manter um registro das preferências dos Visitantes e Usuários ao acessar o website O Arauto Brasileiro ou adquirir alguma de suas licenças de acesso.

A empresa pode usar cookies persistentes e de sessão; os cookies persistentes permanecem no seu computador após você fechar a sessão e até que você os exclua, enquanto os cookies da sessão expiram quando você fecha o navegador. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador da Internet. Se o Visitante ou o Usuário optar por desativar os cookies, algumas áreas do website O Arauto Brasileiro poderão não funcionar corretamente.

Dos meios de coleta das informações

As informações são coletadas por meio de dois métodos principais:

1. Através do acesso ao website O Arauto Brasileiro: quando o Visitante e o Usuário adquirem alguma licença de acesso ao conteúdo do website O Arauto Brasileiro, ou simplesmente quando acessam ou navegam no website O Arauto Brasileiro, o website O Arauto Brasileiro fica ciente disso e, geralmente, reúne, coleta e registra tais usos, sessões e informações relacionados com o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento;
2. Através do fornecimento voluntário das informações: o website O Arauto Brasileiro coleta as informações pessoais que o próprio Usuário fornece quando do cadastramento no website O Arauto Brasileiro. Quando o Usuários adquire alguma licença de acesso ao conteúdo do website O Arauto Brasileiro; quando envia ou carrega informações pessoais enquanto usa qualquer dos nossos produtos; e/ou quando Visitantes ou Usuários contatam o website O Arauto Brasileiro diretamente, por meio de qualquer canal de comunicação (por exemplo, pedidos de suporte do website O Arauto Brasileiro, e-mails).

Quanto às Informações Pessoais, todas elas são incorporadas à base de dados do website O Arauto Brasileiro.

Os Visitantes e os Usuários consentem e concordam que o website O Arauto Brasileiro poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelos Visitantes e Usuários consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.

Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade dos Visitantes e Usuários quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecerem, motivo pelo qual o website O Arauto Brasileiro poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, caso detecte qualquer inexatidão.

Da proteção das informações coletadas

O website O Arauto Brasileiro procurará manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenadas em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, de forma a manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível, em conformidade com a Política GDPR, e com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Entretanto, em que pese o esforço do website O Arauto Brasileiro na tentativa de proteger as informações dos Visitantes e Usuários, é uníssono que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro. Por isso, o website O Arauto Brasileiro se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasão em seu Website, em seus servidores e demais falhas relacionadas à segurança dos dados coletados, salvo se houver dolo ou culpa do website O Arauto Brasileiro.

As disposições do item anterior se aplicam inclusive às informações referentes a registros financeiros. Isso porque, todas as compras por cartão de crédito online são feitas de forma segura, por meio de provedores de serviços de terceiros e gateways de pagamento que cumprem o PCI DSS (Padrão de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Pagamento).

Todos os dados pessoais dos Visitantes e dos Usuários serão armazenados em um arquivo automatizado de dados. Os Usuários, ao se cadastrarem no website O Arauto Brasileiro, autorizam esta transferência de seus dados para a base acima.

Não são armazenados dados financeiros (números de cartão de crédito ou débito) obtidos por meio de transações online, nem transmitidas informações a terceiros, salvo quando o website O Arauto Brasileiro é legalmente obrigado a fazer isso, com escopo de auxiliar na redução de fraudes ou para fornecer um serviço solicitado e minimizar os riscos de crédito.

Os profissionais do website O Arauto Brasileiro têm conhecimento da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas pelo website O Arauto Brasileiro, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

Do compartilhamento de informações

Uma vez realizado o cadastro no website pelo Usuário, o website O Arauto Brasileiro não venderá, alugará ou compartilhará a informação pessoal, exceto nas formas estabelecidas nesta Política (itens 2 e 6.5). Da mesma forma, não serão compartilhadas em nenhuma hipótese informações pessoais ou não pessoais colhidas de Visitantes, ressalvadas igualmente as situações previstas nos itens 3.2 e 6.5.

Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais ou de disposições legais, o website O Arauto Brasileiro seja compelido a revelar informação às autoridades competentes ou a terceiros sob certas circunstâncias. Nessas hipóteses, Visitantes e Usuários ficam cientes e concordam que o website O Arauto Brasileiro forneça as informações solicitadas, ficando absolutamente eximida de qualquer responsabilidade pelas informações que eventualmente sejam reveladas.

Retenção de dados

O website O Arauto Brasileiro guardará as informações pessoais e não pessoais de Visitantes e Usuários por tempo indeterminado, retendo as informações dos Usuários mesmo após o término da sua licença.

O website O Arauto Brasileiro pode continuar a reter as informações pessoais, mesmo após o Usuário desativar sua Conta, deixando de usar quaisquer serviços ou produtos específicos, conforme se revele necessário ao cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória que o website O Arauto Brasileiro esteja sujeito, ou para efeitos de exercício de algum direito do website O Arauto Brasileiro em um processo judicial ou extrajudicial, ou ainda nas hipóteses mencionadas pelo Artigo 16º da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Dos direitos dos usuários

Os Visitantes e Usuários têm direito de:

1. Exigir que qualquer informação destinada ao público ou ao titular dos dados seja concisa, de fácil acesso e compreensão, formulada em uma linguagem clara e simples.
2. Obter do website O Arauto Brasileiro, a qualquer momento e mediante requisição, a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais de sua titularidade.
3. Acessar as Informações Pessoais que estão sob poder do website O Arauto Brasileiro, ou que foram por ela tratadas, cumprindo ao website O Arauto Brasileiro disponibilizá-las na forma em que disposto no Artigo 9º da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
4. Solicitar, a qualquer momento, a retificação das informações pessoais que se encontrarem desatualizadas, inexatas, bem como a complementação de quaisquer informações que não estejam completas.
5. Solicitar, na forma da Lei, a anonimização dos dados coletados e tratados pelo website O Arauto Brasileiro.
6. Requerer a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa e observados os segredos comerciais e industriais do website O Arauto Brasileiro e mais quaisquer outras disposições previstas em Lei.
7. Solicitar o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei, ou com o disposto na presente Política de Privacidade e Proteção de Dados;
8. Solicitar a eliminação de dados tratados com o seu consentimento, mediante pedido de revogação do consentimento, conforme disposto no § 5º do Artigo 8º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, ressalvadas as hipóteses previstas no Artigo 16º da mesma lei;
9. Obter informação das entidades públicas e privadas com as quais o website O Arauto Brasileiro realizou uso compartilhado de dados.
10. Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos dados eventualmente solicitados pelo website O Arauto Brasileiro e sobre as consequências da negativa.
11. Impedir o website O Arauto Brasileiro de entrar em contato para fins de marketing.

Nas hipóteses descritas às alíneas “d”, “e”, “g” e “h” acima, o website O Arauto Brasileiro deverá informar de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento.

Os Visitantes e Usuários têm direito a solicitar a restrição do tratamento das suas informações, nas seguintes hipóteses:

1. Em caso de contestação da exatidão das informações, o tratamento pode ser limitado pelo tempo que permita ao website O Arauto Brasileiro verificar sua exatidão.
2. Quando o tratamento for ilícito e o Visitante ou o Usuário não quiserem apagar seus dados, mas apenas limitá-los.
3. Se os dados não forem mais necessários ao website O Arauto Brasileiro, mas necessários ao Visitante e/ou Usuário para fins extrajudiciais ou judiciais.
4. Se o Visitante e/ou Usuário tiverem apresentado oposição ao tratamento e não exista um interesse legítimo que prevaleça.

Os Visitantes e os Usuários têm direito de se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, quando o tratamento se baseie no interesse legítimo da pessoa responsável ou quando o tratamento seja realizado para fins diversos daquele pelos quais foram recolhidos.

Uma vez que os Visitantes e os Usuários tenham fornecido suas informações pessoais, eles terão acesso a elas para que possam alterá-las ou deletá-las.

Modificações desta política de privacidade

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos Visitantes e Usuários. Assim, o website O Arauto Brasileiro se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento.

Em caso de modificação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, fica o website O Arauto Brasileiro obrigado a informar aos Visitantes e Usuários o teor das modificações realizadas, conforme disposto no § 6º do Artigo 8º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Ao continuar acessando o website O Arauto Brasileiro após a entrada em vigor das modificações, Visitantes e Usuários estarão automaticamente concordando e aceitando com o teor das modificações realizadas.

Fale conosco

No caso de quaisquer dúvidas em relação ao presente documento ou ao website O Arauto Brasileiro, Visitantes e Usuários deverão entrar em contato diretamente com a nossa central de atendimento, clicando no seguinte link e/ou pelo telefone: +55 (21) 2783-5737.

Duque de Caxias, 21 de setembro de 2019

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